POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

  1. O nosso compromisso:

A Toys & Joy está profunda e genuinamente comprometida em actuar em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016), implementando um conjunto de medidas técnicas e organizativas adequadas a assegurar a protecção aos seus clientes regulares ou ocasionais e utilizadores do nosso website www.toys-and-joy.pt, no que diz respeito à sua privacidade e ao tratamento e circulação dos seus dados pessoais.

 

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais cautelosamente, pois, ao aceder ao nosso website e disponibilizar os seus dados pessoais está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos, de acordo com as regras definidas na presente política. 

A Toys & Joy reserva-se expressamente o direito de, a todo o tempo, alterar a presente política de privacidade, sendo o resultado delas devidamente publicitada pelos mesmos meios.

 

  1. Abrangência pessoal e material da presente Política de privacidade:

A presente política de privacidade obriga exclusivamente a Toys & Joy no que concerne aos dados pessoais que recolhe, trata e faça circular.

Igual política ou equiparada será ainda assumida, por via contratual celebrados com a Toys & Joy, pelas entidades que possam tratar esses mesmos dados pessoais em nome desta.

A disponibilização através do referido website Toys & Joy de outros links de acesso a outros websites alheios à Toys & Joy é feita de boa fé e no interesse do utilizador, não podendo esta ser responsabilizada, seja por que forma for, pela recolha, tratamento e destino dos dados nesses Websites, nem pelas fiabilidade, exactidão, licitude e funcionalidades aí disponíveis, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável esta política de privacidade.

 

A Toys & Joy considera obrigatória e presume para todos os efeitos, sem possibilidade de prova em contrário, que todo o cliente procederá à leitura das políticas de privacidade de todos os websites a que aceder.

 

  1. A razão de ser e a publicitação desta Política de privacidade:

Para além de a implementar nos seus processos organizativos, a Toys & Joy redigiu a presente Política de Privacidade com o objetivo de disponibilizar, dar a conhecer, clarificar e publicitar um instrumento explicativo das regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhe.

 

  1. Conceito de dados pessoais:

Por dados pessoais entender-se-á qualquer informação ou registo, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte ou formato, relativa a pessoa singular identificada ou identificável.

Considera-se identificável a pessoa singular que consiga ser direta ou indiretamente identificada por referência a um ou mais dados pessoais específicos, isoladamente considerados ou conjugados entre si, mormente da um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

 

  1. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais:

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Toys & Joy, que, no contexto das relações que mantém com o titular dos dados pessoais, estabelece, sempre sob fundamento lícito e legítimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades dessa recolha e tratamento.

 

  1. Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados e sua finalidade:

No âmbito da sua atividade a Toys & Joy recolhe e trata, designadamente:

  1. Dados pessoais necessários no preenchimento do formulários existentes neste website, necessário para a identificação do seu utilizador; bem como ao fornecimento de produtos, tratando neste âmbito dados como o nome, número de identificação fiscal, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
  2. Dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, seja para com entidades públicas seja para com entidades privadas, tratando neste âmbito dados que se afigurem estritamente necessários, proporcionais e lícitos para o fim a que se destina.

 

  1. Momento e modo de recolha dos dados pessoais:

A Toys & Joy recolhe os dados pessoais através do seu website www.toys-and-joy.pt.

Alguns dados pessoais são de recolha obrigatória e necessária para o início e normal e legal desenvolvimento da referida relação, pelo que na falta ou insuficiência desses dados e do respectivo consentimento, esta não se iniciará, sendo que, neste caso, a Toys & Joy  informará o titular dos dados dessa natureza obrigatória e necessária.

Caso pretenda deixar de receber estas comunicações, pode manifestar a sua oposição a todo o tempo.

Os dados recolhidos serão tratados digitalmente, no estrito cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016), sendo armazenados em base de dados específica, criadas e geridas para o efeito e de acesso restrito e exclusivo aos colaboradores/parceiros da Toys & Joy que necessariamente os têm de tratar na prossecução da atividade desta. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade para além daquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular, sendo este necessário, ou para a finalidade lícita e legítima que fundou a recolha.

 

  1. Prazos de conservação dos seus dados pessoais:

A Toys & Joy manterá os seus dados pessoais armazenados durante o período de tempo mínimo e estritamente necessário à finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada, após o qual os eliminará.

 

  1. Direito de acesso, retificação, oposição, apagamento (esquecimento), limitação e portabilidade dos seus dados pessoais:

É pela Toys & Joy garantido ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais.

O exercício destes direitos pode ser efectuado mediante comunicação escrita remetida por e-mail para o endereço toysandjoy.store@gmail.com ou por correio para Toys & Joy, Apartado 2006, Castêlo da Maia, 4476-909 Maia.

  1. Comunicação de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros:

A Toys & Joy pode recorrer a subcontratantes para efeito de armazenamento, recolha e tratamento de dados, com as mesmas finalidades que aquela visa, obtendo dessas entidades por via contratual, garantia de reputação e obrigação de desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares.

 

  1. Cookies:

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), que por regra retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Sempre que eventualmente não seja o caso, ao utilizador será sempre solicitado consentimento para os fornecer, nos termos legais.