Termos e Condições

Aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo o cliente utilizador do site http://www.toys-and-joy.pt e a loja on-line “Toys & Joy” e explicita as suas condições de venda. A loja “Toys & Joy” é um site de comércio eletrónico dedicado à venda nacional e internacional de artigos para crianças.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e exceto prévio acordo, expresso e por escrito, substituem todas as outras condições. Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente aceita as nossas condições gerais de venda e que, conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais de Venda.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e cliente.
A “Toys & Joy” reserva-se o direito de alterar estas condições gerais, sem prévio aviso.

Artigo
A “Toys & Joy” tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos artigos.
As fotografias apresentadas na página são meramente ilustrativas. Como tal, a “Toys & Joys” recomenda que o cliente consulte a descrição detalhada do artigo de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características dos mesmos.

Preços
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com o IVA incluído à taxa legal em vigor e incluem as despesas de envio. Para residentes fora da União Europeia os serviços aduaneiros do país em questão poderão cobrar taxas alfandegárias adicionais. Estas taxas não são da responsabilidade da “Toys & Joy” e variam consoante os países, pelo que sugerimos que se informe junto dos serviços aduaneiros do seu país antes de realizar uma encomenda.
A “Toys & Joy” reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os preços dos artigos apresentados.

Despesas de Envio
Os preços dos artigos já incluem o preço dos portes de envio à cobrança.

Encomendas
Para efetuar uma encomenda na “Toys & Joy”, colocamos à disposição dois modos:

Via E-MAIL, pelo endereço: toysanjoy.store@gmail.com;
Via INTERNET, pela loja on-line.
Para efetuar uma compra através da loja on-line basta adicionar o(s) artigo(s) ao cesto de compras e seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada. É necessário efetuar um registo para que numa futura compra não tenha que voltar a introduzir todos os dados necessários ao processamento da encomenda.
Para proceder à encomenda de um ou mais artigos na loja on-line, o cliente deverá seguir o processo habitual nos sites de venda on-line. Uma vez finalizado o processo de seleção de artigos, terá de confirmar a sua encomenda para que processemos a sua compra.
A validação do pedido de compra implica que o cliente tome conhecimento e aceite as presentes condições gerais de contratação e utilização, disponíveis para consultar a toda o tempo em http://toys-and-joy.pt.
Os dados registados são única e exclusivamente para processamento da encomenda e caso o cliente autorize para fins de marketing direto. Servem também como prova da transação efetuada entre a “Toys & Joy” e o cliente.
Após terminar o processo de compra, o cliente receberá uma mensagem automática a confirmar a mesma. Caso verifique algum erro nos dados, poderá pedir de imediato a alteração destes ou a anulação da compra em questão.

Modalidades de Pagamento
Os clientes da loja on-line da “Toys & Joy” podem optar entre as seguintes modalidades de pagamento:

Envio à cobrança ou Transferência bancária.
Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio eletrónico e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo, através de um scan ou fotografia digital do talão).

Disponibilidade
A “Toys & Joy” respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na eventualidade de um dos produtos pedidos não estar disponível, a “Toys & Joy” entrará em contacto com o cliente por email e/ou por telefone num prazo de 2 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto em falta ou caso o cliente assim o entenda, fará o reembolso total do valor do artigo em falta.

Modo de entrega
Os produtos comprados na loja on-line são entregues em Portugal Continental e ilhas através dos CTT. O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da compra.
Não se efetuam entregas em apartados.
Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, o cliente terá 24 horas para reclamar ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do email toysandjoy.store@gmail.com.
A “Toys & Joy” será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição para os produtos que apresentem defeitos externos e que não tenha sido feita a sua reclamação no prazo de 24 horas.
Sugerimos por isso que no momento da entrega:Verifique que a embalagem se encontra em perfeito estado;
Verifique se o produto está conforme ao pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis.

Prazos de Entrega
Para Portugal continental os envios demoram entre dois a cinco dias úteis, para as ilhas entre 5 a 8 dias úteis.
Para o estrangeiro, os tempos de entrega poderão ser de uma semana (para a Europa) e duas (para o resto do mundo).

Disponibilidade do produto
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.
A “Toys & Joy” apenas processa a encomenda após confirmação do respetivo pagamento.
A “Toys & Joy” apenas efetua expedições em dias úteis. Como tal, para a estimativa da data de entrega da encomenda os fins de semana e feriados não serão contabilizados.
Em caso de rutura de stock do produto pretendido pelo cliente, a “Toys & Joy” contactará o fornecedor do produto para apurar a reposição do mesmo e de seguida entrará em contacto com o cliente, caso os prazos previstos de entrega se alterem, e só procederá ao envio da encomenda caso o cliente mantenha o interesse no produto.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e dependem da transportadora e do destino da encomenda.
Qualquer atraso na entrega da encomenda, face às datas estimadas, não confere ao cliente o direito a qualquer tipo de indemnização.

Garantia de Entrega
No caso de extravio de encomendas registadas, a “Toys & Joy” compromete-se a reembolsar o cliente no valor total da encomenda.
O cliente é responsável por levantar atempadamente a sua encomenda, caso o operador logístico não consiga fazer a entrega em “mãos“. No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente por não ter sido atempadamente levantada, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.

No caso do pagamento não se confirmar, a encomenda é automáticamente cancelada.

Devoluções
Os clientes poderão proceder à devolução de artigos com defeito de fabrico. Serão aceites aqueles que se encontrem na embalagem original, fechados e com lote visível.

Litígio e responsabilidade
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal judicial da comarca da Maia. A “Toys & Joy” não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbações, greves, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação. A “Toys & Joy” não se responsabiliza igualmente por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício ou perda de oportunidade.

Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site “Toys & Joy” (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da “Toys & Joy” e estão devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da “Toys & Joy”. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafação, sancionável pelo Código da Propriedade Intelectual.

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